O ex-presidente Bolsonaro surpreende não apenas o Brasil, mas talvez o mundo, com uma decisão radical: o ex-presidente, condenado a 27 anos por tentativa de golpe de Estado e outros crimes pediu aos seus advogados que solicitasse ao STF sua inclusão no programa de leitura na prisão para reduzir o tempo de pena. A informação é do Jornal Valor Econômico.
"O requerente se encontra em cumprimento de pena no âmbito da presente execução penal e manifesta sua vontade de aderir formalmente às atividades de leitura regulamentadas pelo Conselho Nacional de Justiça, com o objetivo de desenvolver atividades educativas e culturais compatíveis com a finalidade ressocializadora da pena", escreveram os advogados.
Bolsonaro e o Programa de Remição de Pena
A leitura tem de ser de qualquer livro de literatura emprestado da biblioteca da unidade prisional. Depois o preso tem que apresentar um Relatório de Leitura que será remetido à Vara de Execuções Penais (VEP) ou Comissão de Validação instituída pela VEP.
Cada obra lida, após o reconhecimento da Justiça, reduzirá em quatro dias a pena da pessoa presa.com o limite de 12 livros lidos por ano.
Em respeito à Lei 13696/2018, que instituiu a Política Nacional de Leitura e Escrita, ficam vedadas a censura, a existência de lista prévia de títulos para fins de remição e a aplicação de provas. A Resolução também propõe que sejam adotadas estratégias para reconhecimento da leitura por pessoas com deficiência, analfabetas ou com defasagem de letramento. [CNJ]
Bolsonaro e os livros
A decisão de Bolsonaro surpreende, porque em 2020, quando anunciou como seriam os livros didáticos em seu governo, a partir de 2021, ele criticou o que seria "excesso de palavras" nos livros.
"Os livros hoje em dia, como regra, é um montão, um amontoado... Muita coisa escrita, tem que suavizar aquilo", afirmou Bolsonaro pela manhã em frente ao Palácio da Alvorada. [UOL]Será que teremos bolsonaristas reclamando nas redes, pedindo que sejam permitidos caça-palavras para Bolsonaro e reclamando de ditadura caso não sejam atendidos?
Bolsonaro bateu com a cabeça numa queda na cela
O ex-presidente teria sofrido uma queda de sua cama na cela da Polícia Federal, onde cumpre pena.
Os agentes acionaram o atendimento e relataram que Bolsonaro apresentava tontura, soluços intensos e pequenas lesões no rosto e no pé. A avaliação inicial indicou que ele estava consciente, orientado, estável e sem sinais imediatos de déficit neurológico, mas levou em consideração o histórico recente de cirurgias, uso de medicamentos de ação no sistema nervoso central e anticoagulantes.
Diante do quadro, a defesa apresentou laudo de médico particular apontando a necessidade urgente de exames complementares, sendo eles: tomografia e ressonância magnética do crânio, além de eletroencefalograma.
Ao autorizar o deslocamento, o ministro Alexandre de Moraes determinou que todo o transporte, vigilância e retorno do custodiado fiquem sob responsabilidade da PF, com escolta discreta e entrada restrita pelas garagens do hospital. A PF também deverá manter vigilância permanente durante os exames e comunicar previamente a direção da unidade hospitalar sobre os procedimentos.
Michelle e as "respostas lentas" de Bolsonaro
Em entrevista à imprensa na noite desta terça-feira (7), após visitar seu marido, Jair Bolsonaro, na superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro comentou:
Será que a queda da cama alterou o “mito”?“Eu vi que ele estava com esse hematoma no rosto, pé sangrando, estava um pouco lento nas respostas. Tentei conversar, mas ele não lembrava de nada. Ele disse que sabe que caiu, mas não lembra, não sabe quanto tempo ficou caído, não lembra quando acordou. A gente não sabe por quanto tempo ele ficou desacordado, se ele teve algum trauma, se ele teve algum dano neurológico, essa e nossa preocupação, se tem algum coágulo. Ele já tem 70 anos de idade, tem comorbidades, tá tendo todos os seus direitos violados. Então, assim, é bem difícil, bem preocupante”, declarou Michelle.
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