Articulam golpe contra Lula

caveiraUma postagem no Blog do Josias, informa que um grupo suprapartidário, que se autodenomina Pró-Congresso, "começou a debater internamente a conveniência de abertura de um processo de impeachment contra Lula" (quantos fatores condicionantes numa única frase, não?). Um advogado teria até produzido "um documento no qual concluiu que há justificativas jurídicas e técnicas para a abertura de uma ação por crime de responsabilidade contra o presidente da República".

É puro golpe. Lendo-se o documento, vê-se que não fala lé com cré. Para que se tenha idéia, a principal peça em que se baseia é o relatório da CPI dos Correios. O mesmo relatório que não citou o presidente da República, simplesmente porque não há nada contra ele, além de ilações.

O time e a estratégia dos golpistas

Ao final, o tal documento mostra o artigo em que se fundamenta para acionar o presidente:

Art. 85. São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra:
II - o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação;
III - o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais;
V - a probidade na administração;


Quais são os tais atos do presidente da República, o documento não aponta. Pode-se especular que o "mensalão" interessava a Lula. Certamente. Assim como os deputados que confessaram receber dinheiro para aprovarem a emenda da reeleição favoreceram o ex-presidente FHC. Por que Reale Jr., por exemplo, que é o cabeça de um outro movimento a favor do impeachment de Lula, e foi ministro da Justiça de FHC, não pediu o impeachment dele na ocasião e quer agora o de Lula? Afinal, a quem interessava a reeleição de Fernando Henrique senão ao próprio?

Mais: quais os atos do presidente Lula que atentam contra os demais parágrafos do artigo 85? Todos os poderes encontram-se em perfeito funcionamento. CPIs livremente investigam o governo. (É verdade que Lula tentou bloquear a constituição de algumas, sem obter êxito. Mas o que dizer então do ex-governador de SP, Alckmin, que bloqueou a criação de 69 CPIs?...). E os artigos III e V? O que há de provas contra o presidente?

O que parece é que esses grupos sem voto querem usar uma frase famosa de Carlos Lacerda, adaptando-a ao presidente Lula:

- Lula não pode se candidatar; se o fizer, não pode se eleger; caso se eleja, não pode tomar posse; caso tome posse, tem que ser impichado. Ou seja: é golpe.

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