Hoje, no Terra Magazine, há uma entrevista do Ministro do STF Eros Grau, feita pelo jornalista Bob Fernandes. A seguir, trechos extraídos da entrevista. Os entretítulos são meus.
A influência da mídia
"Todos, sem exceção, membros do poder judiciário, membros do poder legislativo e membros do poder executivo, hoje são impressionados excessivamente pela mídia. Não no sentido de que ela faça pressão sobre eles, mas o sujeito quer também aparecer na mídia; isso em todos os palcos, todos os atores, e aí de vez em quando ele passa por cima dos limites jurídicos. Por exemplo, o espetáculo midiático das CPIs. "
O alcance e os limites de uma CPI
"Uma Comissão Parlamentar de Inquérito é um instituto democrático, garante às minorias a fiscalização da atuação das maiorias. Perfeito. Por essa razão é que se garante às minorias as CPIs, mas você não pode deixar que as minorias usem desse instrumento de modo a procurar inviabilizar o exercício do poder pela maioria. Isso não seria conveniente para a coisa pública, que a minoria a usasse única e exclusivamente para fustigar, para fazer política, para perturbar, começasse a questionar tudo indiscriminadamente..." (...) "a constituição fala claramente, no artigo 58 parágrafo 3º, que ela deve ter por objeto a apuração de um fato determinado e com prazo certo, porque senão você instala a desordem e o estado acabaria se tornando ingovernável."
Em busca da justa medida
"Seria muito importante deixar muito marcado o seguinte: o direito é como o fármaco, é como o remédio: ele ao mesmo tempo pode ser o remédio que salva, mas pode ser o remédio que mata. Se for tomado numa dose exagerada vai acabar se tornando um veneno. Então essa coisa da imprensa atuar com uma certa emotividade - e eu estou medindo muito as palavras - e com o intuito da partidarização, ela deixa de cumprir o seu papel fundamental para o funcionamento da democracia e pode acabar comprometendo a democracia. Isso é muito importante, porque a imprensa acaba atirando contra ela própria, acaba atirando contra si mesma. É exatamente a medida do remédio que salva, e do veneno que mata."
(Estou atualizando a lista de blogs linkados ao meu. Se você colocou um link para meu blog no seu, passe-me o endereço para que eu possa retribuir a indicação. Grato. AM.)
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A influência da mídia
"Todos, sem exceção, membros do poder judiciário, membros do poder legislativo e membros do poder executivo, hoje são impressionados excessivamente pela mídia. Não no sentido de que ela faça pressão sobre eles, mas o sujeito quer também aparecer na mídia; isso em todos os palcos, todos os atores, e aí de vez em quando ele passa por cima dos limites jurídicos. Por exemplo, o espetáculo midiático das CPIs. "
O alcance e os limites de uma CPI
"Uma Comissão Parlamentar de Inquérito é um instituto democrático, garante às minorias a fiscalização da atuação das maiorias. Perfeito. Por essa razão é que se garante às minorias as CPIs, mas você não pode deixar que as minorias usem desse instrumento de modo a procurar inviabilizar o exercício do poder pela maioria. Isso não seria conveniente para a coisa pública, que a minoria a usasse única e exclusivamente para fustigar, para fazer política, para perturbar, começasse a questionar tudo indiscriminadamente..." (...) "a constituição fala claramente, no artigo 58 parágrafo 3º, que ela deve ter por objeto a apuração de um fato determinado e com prazo certo, porque senão você instala a desordem e o estado acabaria se tornando ingovernável."
Em busca da justa medida
"Seria muito importante deixar muito marcado o seguinte: o direito é como o fármaco, é como o remédio: ele ao mesmo tempo pode ser o remédio que salva, mas pode ser o remédio que mata. Se for tomado numa dose exagerada vai acabar se tornando um veneno. Então essa coisa da imprensa atuar com uma certa emotividade - e eu estou medindo muito as palavras - e com o intuito da partidarização, ela deixa de cumprir o seu papel fundamental para o funcionamento da democracia e pode acabar comprometendo a democracia. Isso é muito importante, porque a imprensa acaba atirando contra ela própria, acaba atirando contra si mesma. É exatamente a medida do remédio que salva, e do veneno que mata."
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