O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) apresentou uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O deputado enviou dez perguntas ao TSE, a mais importante delas referente à possibilidade de deputados eleitos não tomarem posse, caso tivessem problemas com a Justiça. Em caso de uma resposta afirmativa do Tribunal, estaria resolvido o problema causado pela possibilidade de sanguessugas e assemelhados se reelegerem. Eles ganhariam, mas não levariam, pois seriam impedidos de tomar posse.
Pois bem, a consulta do deputado foi comentada em todos os meios de comunicação. Gastou-se muito papel, muita falação, e, finalmente, a consulta chegou ontem para julgamento no TSE. O resultado foi uma decepção. O Tribunal nem a examinou, simplesmente porque... foi apresentada fora do prazo.
Mas, que mancada, deputado!
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Pois bem, a consulta do deputado foi comentada em todos os meios de comunicação. Gastou-se muito papel, muita falação, e, finalmente, a consulta chegou ontem para julgamento no TSE. O resultado foi uma decepção. O Tribunal nem a examinou, simplesmente porque... foi apresentada fora do prazo.
” Como a consulta foi apresentada ao TSE no dia 18 de julho, os ministros decidiram, com base no Código Eleitoral (Lei 4737/65), não analisar o conteúdo da Consulta. A legislação impede que consultas sejam respondidas pela Corte após o início do período eleitoral - neste ano, começou no dia 6 de julho.”
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