Moro inclui em processo contra Lula e-mail de 2012 com reportagem escrita 4 anos depois. De volta pro futuro?
A defesa do presidente Lula pediu ao TRF4 para rever a inclusão no processo contra o ex-presidente Lula de uma prova que tem por base um e-mail escrito em 2012, que, estranhamente, contém uma reportagem do Estadão que só foi publicada em 2016.
A defesa de Lula contestou Moro, mas o juiz disse que a referência à reportagem pode ser sido colocada ali por algum advogado do autor e não desconsiderou o e-mail. A defesa do ex-presidente resolveu então acionar o TRF4, como explicado na nota a seguir:
A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao TRF4 para rever o ato do Juízo da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba e determinar a instauração do incidente de falsidade documental e a realização das provas necessárias para apurar a extensão das alterações realizadas no documento apresentado por José Adelmário Pinheiro Filho nos autos da ação penal n. 5022040-92.2017.4.04.7000/PR.
A medida tem previsão no artigo 145 do Código de Processo Penal e a parte tem o direito de submeter à perícia papéis juntados no processo, quando houver possibilidade de falsidade total ou parcial do material.Os papéis foram apresentados por Pinheiro no dia 15/05/2017.
Há uma cadeia de supostos e-mails que, embora indiquem terem sido remetidos em 06/09/2012, fazem referência a uma reportagem do portal do jornal O Estado de S. Paulo de 04/03/2016.
O magistrado reconheceu ter havido inclusão de conteúdo nos e-mails, mas diz, sem qualquer base, tratar-se de “comentário descritivo”, colocado por um advogado “provavelmente contratado pela OAS ou por José Adelmário Piinheiro Filho”. Assim, segundo o juiz Sérgio Moro, o questionamento sobre a autenticidade “não faz sentido”.Cristano Zanin Martins
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