Dados publicados no Diário Oficial.
- 1º de janeiro, (SEG), Confraternização Universal (feriado nacional);
- 12 de fevereiro, (SEG), Carnaval (ponto facultativo);
- 13 de fevereiro, (TER), Carnaval (ponto facultativo);
- 14 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
- 30 de março, (SEX), Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril, (SAB), Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio, (TER), Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 31 de maio, (QUI), Corpus Christi (ponto facultativo);
- 7 de setembro, (SEX), Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro, (SEX), Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro, (DOM), Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo);
- 2 de novembro, (SEX), Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro, (QUI), Proclamação da República (feriado nacional);
- 25 de dezembro, (TER), Natal (feriado nacional)
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