Itaú montou organização criminosa para fraudar bilhões em impostos, diz CPI

CPI de Câmara Municipal de São Paulo flagra sonegação bilionário do Itaú

A CPI da Sonegação Tributária da Câmara de São Paulo lançou a isca de uma minhoca e alcançou um tubarão. Daqueles gigantes. Simplesmente o maior banco brasileiro. O Itaú, que teve lucro de 7,15 bilhões de reais, no terceiro trimestre de 2019.

Agora, a CPI mostra que parte dos lucros do banco vem de fraude fiscal bilionária.É o que revela reportagem de Guilherme Seto, publicada na Folha.

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) de sonegação tributária, realizada na Câmara Municipal de São Paulo, pede o indiciamento de 97 diretores do banco Itaú (e de empresas do grupo) por organização criminosa, crime contra a ordem tributária e falsidade ideológica.
O relatório final da CPI, concluído nesta quinta-feira (5), também solicita o bloqueio de bens dos indiciados.
A comissão encaminhará seu relatório e todo o material levantado para o Ministério Público do Estado de São Paulo com o pedido de que os representantes do banco respondam criminalmente pelas ilegalidades nas quais teriam incorrido de acordo com o grupo de vereadores.
(...)
Em novembro, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), multou o banco Itaú em R$ 3,8 bilhões por suposta fraude fiscal com base nas descobertas feitas pela CPI.
Relatório da prefeitura afirma que o banco “adotou, durante o período fiscalizado, intencionalmente a prática de simulação do seu estabelecimento no município de Poá atribuindo a uma modesta estrutura criada simplesmente para parecer operacional, o local de prestação de serviços”.
Segundo a prefeitura, o banco deixou de pagar ISS (Imposto Sobre Serviços), entre outros.
Presidente da CPI, o vereador Ricardo Nunes afirma que não seria possível organizar um esquema de sonegação fiscal de valores bilionários sem que a alta administração do Itaú tivesse conhecimento das operações. Por isso, ele sugere que havia uma organização criminosa com o objetivo de sonegar impostos da capital paulista.
"Havia dezenas de CNPJs do Itaú no mesmo endereço em Poá. Isso não é feito por acaso e não é feito sem que o alto escalão da organização saiba o que está sendo realizado. Foi tudo pensado para que a sonegação fiscal tivesse sucesso e assim eles pagassem menos impostos", diz Nunes.
"A comissão teve êxito porque foi atrás do espaço de decisão de onde partiram as ordens para a sonegação, ou seja, foi atrás dos executivos de alta patente, que estavam em São Paulo e não em Poá. Foi por isso que ela conseguiu recuperar valores bilionários para a cidade e, agora, propor um caminho para que ela continue a ter efeito com a ação do Ministério Público", diz o vereador Eduardo Tuma, do PSDB, presidente da Câmara e proponente da CPI.

A CPI descobriu também a existência de diretores fantasmas, criados pelo Itaú.

Sobre falsidade ideológica, o relatório da CPI cruza atas de assembleias assinadas por diretores de empresas do grupo Itaú relativas a reuniões em Poá e depoimentos dos mesmos diretores à CPI nos quais eles teriam afirmado que nunca estiveram nesse município.

Esta foi apenas uma descoberta da CPI e relacionada apenas a um banco em uma cidade. Imaginem uma investigação abrangente sobre os bancos, quantos outros não seriam flagrados na mesma mutreta por todo o país.

O Itaú mesmo, teria usado o esquema apenas em São Paulo, Poá?

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