Uma resolução da Conferência Nacional de Saúde provocou uma verdadeira corrente de desinformação e preconceito nas redes — a principal delas de que religiões de matriz africana fariam parte do tratamento do SUS. Pra variar, no país que elegeu (por mentiras) o maior mentiroso do planeta, é fake news.
O que diz a resolução da Conferência?
46.(Re)conhecer as manifestações da cultura popular dos povos tradicionais de matriz africana e as Unidades Territoriais Tradicionais de Matriz Africana (terreiros, terreiras, barracões, casas de religião, etc.) como equipamentos promotores de saúde e cura complementares do SUS, no processo de promoção da saúde e 1ª porta de entrada para os que mais precisavam e de espaço de cura para o desequilíbrio mental, psíquico, social, alimentar e com isso respeitar as complexidades inerentes às culturas e povos tradicionais de matriz africana, na busca da preservação, instrumentos esses previstos na política de saúde pública, combate ao racismo, à violação de direitos, à discriminação religiosa, dentre outras.
A jornalista Flávia Oliveira escreve esclarecendo definitivamente o assunto:
Não é raro buscar em “Provérbios/Òwe”, livreto de Mãe Stella de Oxóssi (1925-2018) do tamanho de uma cartela de comprimidos, alívio para dores da alma ou mesmo do corpo, decorrentes do invisível. Da abertura aleatória da minúscula publicação brotou o ensinamento da vez, de origem africana:
— Não há sábio que conheça o número dos grãos de areia.
Numa página, o dito original em ioruba e português; na outra, a interpretação da ialorixá, que, por mais de quatro décadas, liderou o Ilê Axé Opô Afonjá (BA), um dos mais tradicionais terreiros de candomblé do Brasil:
— Mesmo o maior dos sábios tem sempre algo a aprender.
Sob a inspiração de iyá, emerge a reflexão sobre o burburinho em redes sociais e impressos sobre o item 46 das diretrizes aprovadas na 17ª Conferência Nacional de Saúde, em julho passado. A onda de desinformação por ignorância ou má-fé fez o Ministério da Saúde vir a público. Em nota, a pasta explicou:
— Dentre as discussões da conferência, o reconhecimento das manifestações da cultura popular dos povos tradicionais de matriz africana e seus espaços como lugares de cura foi tema de avaliação. A resolução destaca o papel das casas dessas religiões como portas de entrada para a saúde pública, bem como no combate ao racismo e à intolerância religiosa.
Cada uma das 59 orientações da resolução, informou o ministério, são (apenas) contribuições à formulação da política nacional de saúde. Não são impositivas, não configuram norma, não existem sem adoção formal pelas esferas de governo (União, estados e municípios). Não há prazo para virarem políticas públicas, tampouco certeza de que se tornarão.
Esta foi a primeira vez que religiões de matriz africana foram atendidas numa Conferência de Saúde, informa Denise Oliveira, sanitarista, pesquisadora da Fiocruz em segurança alimentar e candomblé no Distrito Federal. A reivindicação de terreiros e organizações do movimento negro era antiga, diante do preconceito que representantes de cultos afro-brasileiros enfrentam já na entrada das unidades de saúde. Brasil afora, pais e mães de santo são impedidos de assistir filhas e filhos em hospitais. Basta se aproximarem vestidos de brancos, com ojás e fios de contas. Foi o caso da ialorixá Paula de Odé, impedida de entrar no Hospital Carlos Chagas, no Rio de Janeiro, para um ritual. Jerônimo Rufino, seu filho de santo vítima de um AVC, morreu dias depois.
No Estado laico, padres católicos e pastores evangélicos não têm dificuldade de acessar os fiéis, mesmo não existindo qualquer resolução autorizando. Para uns, livre circulação; para outros, nem com (proposta de) autorização. Parece exagero burocrático ou rigor científico, mas é racismo religioso. A repulsa aos cultos afro-ameríndios é tão antiga quanto o Brasil. Ainda assim, comunidades de terreiros resistem. E sobrevivem.
Não é preciso ir à Nigéria para saber da contribuição das religiões tradicionais às melhores práticas de saúde física e mental, avesso do curandeirismo. A Agência de Notícias das Favelas, em meados de 2020, informava que a ialorixá Jaciara Ribeiro, do terreiro Abassá de Ogum, em Itapuã (Salvador, BA), intensificou arrecadação e distribuição de cestas básicas, quentinhas, além de máscaras e itens de higiene na comunidade, durante a pandemia da Covid-19. Diariamente, ela se comunicava com os filhos de santo por aplicativo de mensagens:
— Tenho feito esse acolhimento contra a sensação de medo, de pânico. Não sou psicóloga nem psiquiatra, mas o orixá dá caminho. Tenho feito banhos que acalmam.
Em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, Mãe Meninazinha de Oxum, hoje com 86 anos, aplicou como terapia ocupacional o que aprendeu em cursos de artesanato do terreiro, fundado em 1968. No período crítico da pandemia, sob o isolamento imposto por autoridades sanitárias, começou a pintar e decorar garrafas vazias. Produziu mais de 200. Boa parte foi vendida, e o dinheiro revertido em cestas básicas para uma centena de famílias da região.
Casas de umbanda e candomblé de todo o país suspenderam atividades durante a pandemia; só as retomaram com a cobertura vacinal concluída. Terreiros são espaços de resgate e valorização de tradições culturais e religiosas, de reverência à ancestralidade, de formação de laços familiares não biológicos, de acolhimento, assistência, respeito, tolerância. Como indicou a resolução do CNS, são ambientes de cura do desequilíbrio mental, psíquico, social, alimentar.
Não reivindicam o lugar de médicos, equipes de saúde, tampouco da ciência. Como escreveu o babalorixá Sidnei Barreto Nogueira, também doutor em semiótica:
— Nenhuma tradição de terreiro advoga pela substituição da ciência, pela sua exclusão ou pela sua invalidação.
Ossaim é o orixá da cura pelas folhas. E não foram poucos os vegetais manipulados por culturas tradicionais cujos princípios ativos se tornaram medicamentos. Ogum transforma metais em ferramentas, da enxada à espada. É tecnologia pura.
Obaluê é o senhor da terra, do sol do meio-dia, da cura. Em seu mês, agosto, há recomendação de silêncio, humildade, recolhimento. Calar faz bem. Do livrinho de Mãe Stella, salta outro provérbio, este brasileiro:
— Quem fala só de si, só a si não aborrece.
Iyá traduziu assim:
— O próprio umbigo não pode ser o centro do mundo.
Há um mundo desconhecido lá fora. O remédio é respeitar.
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