O Brasil tem acompanhado as dificuldades do governo do presidente Lula diante de um Congresso hostil, especialmente a Câmara dos Deputados.
No entanto, dificilmente o presidente Lula e aliados conseguirão reverter essa realidade na Câmara, diante de todas as facilidades que um deputado encontra para a reeleição, especialmente com o auxílio luxuoso das emendas do orçamento secreto.
É possível melhorar a correlação, elegendo um maior número de deputados aliados de Lula, com uma campanha massiva de informação popular sobre a importância do voto para a Câmara. Mas dificilmente, mesmo com essa campanha, será possível reverter a situação.
O mesmo não acontece no Senado. 2/3 das vagas no Senado estarão em disputa em 2026. Em muitos estados, talvez seja melhor colocar um nome forte da esquerda na disputa para o Senado do que para governador. A não ser que a eleição do governador seja quase certa.
Os bolsonaristas estão de olho nessa eleição e estão mirando o Senado em 2026 para manterem relevância. Esse é o campo de batalha onde têm que ser enfrentados.
A estratégia dos bolsonaristas é eleger o máximo possível de senadores para formar uma maioria que permita emendas à constituição, as chamadas PECs, Propostas de Emendas à Constituição. São precisos 49 votos no Senado para isso.
Já que dão como certo que Bolsonaro não
poderá se candidatar à presidência, pois está inelegível por oito anos,
e acham que dificilmente Lula não será reeleito, apostam tudo na
eleição do Senado para chegarem ao poder de forma indireta.
Porque os Senadores da República podem muito. Há matérias que são de competência privativa do Senado, começam e se exaurem na própria Casa, não sendo, portanto, levadas à apreciação da Câmara.
Compete privativamente ao Senado:
- 1) Processar e julgar, nos crimes de responsabilidade, o presidente e o vice-presidente da República, os ministros e os comandantes das Forças Armadas, nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles, e ainda os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República e o advogado- geral da União;
- 2) Aprovar previamente a indicação de ministros do STF, de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU) indicados pelo presidente da República; governador de território; presidente e diretores do Banco Central; procurador-geral da República; chefes de missão diplomática de caráter permanente; advogado-geral e defensor-geral da União; integrantes das agências reguladoras e titulares de entidades que a lei vier a determinar;
- 3) Autorizar operações de natureza financeira de interesse da União, dos estados, municípios e Distrito Federal, e dispor sobre outras questões financeiras dos entes federativos;
- 4) Suspender, no todo ou em parte, a execução de lei declarada inconstitucional pelo STF;
- 5) Aprovar a exoneração, de ofício, do procurador-geral da República antes do término do seu mandato;
- 6) Elaborar seu regimento interno e dispor sobre sua organização e funcionamento;
- 7) Eleger componentes do Conselho da República
O Senado pode, por exemplo, destituir um ministro do Supremo, como Alexandre de Moraes, visto como inimigo dos bolsonaristas.
E, pela lista de atribuições, é possível ver o quanto de poder eles terão em mãos, caso consigam a maioria, e o estrago que podem fazer.
O presidente do PP, Ciro Nogueira, confirma:
“Isso já está certo: A coisa mais importante da vida do Bolsonaro é a eleição do Senado. Onde ele puder colocar um bolsonarista ele vai botar. Onde ele não puder botar um bolsonarista que ganhe, que tenha risco de perder, ele vai colocar um aliado”, disse Ciro Nogueira ao Valor.
O mesmo deve valer para o presidente Lula e seus aliados na batalha pela maioria no Senado.
Com maioria no Senado e uma divisão melhor do poder na Câmara o presidente Lula poderá governar com mais tranquilidade a partir de 2027 e colocar com mais liberdade os pobres no orçamento e os ricos pagando impostos, como é seu compromisso de governo.
Tudo isso caso Lula seja reeleito, é claro.
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