O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, nesta quarta-feira (17) afastou do cargo o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) Luis Cesar de Paula Espíndola, que num julgamento de caso de assédio de uma adolescente declarou que "as mulheres estão loucas atrás de homens"
A decisão foi tomada na reclamação aberta por Salomão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que apura "discurso potencialmente preconceituoso e misógino em relação à vítima de assédio envolvendo menor de 12 anos".
"Assim, defiro , parcialmente, a cautelar requerida, para determinar o afastamento imediato do magistrado reclamado, até decisão final a ser proferida no procedimento disciplinar correlato ou até deliberação do Plenário acerca desta medida", escreveu Salomão.[G1]
Relembre o caso
No dia 3, foi a julgamento no o caso de assédio de um professor sobre uma estudante de 12 anos.
Segundo o relato da vítima, o professor começou a enviar mensagens com "elogios" para ela durante o horário da aula. Ela começou a se sentir constrangida e não queria mais comparecer à escola. Como não podia faltar, começou a se trancar no banheiro.
Através de acompanhamento psicológico, a vítima conseguiu expor o assédio que estava sofrendo, contando também que recebia piscadas e olhadas maliciosas do professor. O docente, porém, chegou a ser absolvido nas esferas administrativa e criminal.
No julgamento desta quarta, o desembargador se colocou contrário à punição ao assediador, afirmando ser um absurdo “estragar a vida desse professor” e dizendo que o caso se tratava de “ego de adolescente” que “precisava de atenção”.
Ou seja, absolveu o professor assediador e condenou a vítima.
Além disso, após ser questionado pela desembargadora Ivanise Maria Tratz Martins, o magistrado afirmou que a declaração da colega era um "discurso feminista desatualizado".
“Quem está assediando, quem está correndo atrás dos homens são as mulheres. Essa é a realidade, as mulheres estão loucas atrás dos homens, porque são poucos. É só sair à noite. Nossa, a mulherada está louca atrás do homem. Muito louca para levar um elogio, uma piscada, uma cantada educada, porque elas é que estão cantando, elas que estão assediando, porque não tem homem. Essa é a nossa realidade hoje em dia, não só aqui no Brasil", disse o magistrado.
O presidente da 12ª Câmara Cível do TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná), o desembargador Luis César de Paula Espíndola, afirmou nesta quarta (3) que "as mulheres estão loucas atrás dos homens". O caso ocorreu durante o julgamento de manutenção de uma medida protetiva em favor… pic.twitter.com/76DLxwnZOQ
— O Tempo (@otempo) July 4, 2024
O afastamento do desembargador Luis Cesar de Paula Espíndola vale até que a reclamação disciplinar seja julgada em definitivo pelo plenário do CNJ.
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