O Brasil tomou conhecimento do deputado Sóstenes Cavalcante, deputado do Rio de Janeiro do mesmo partido de Bolsonaro, o PL, por ser o autor do Projeto de Lei 1.904/2024, conhecido como “PL do Estupro”, que equipara o aborto após 22 semanas a homicídio.
O PL, que teve seu pedido de urgência para votação aprovado, está engavetado, ao menos por enquanto, diante da imensa repercussão negativa na sociedade.
Sóstenes é aliado de Silas Malafaia e é considerado porta-voz do pastor na Câmara dos Deputados.
Agora, com a proximidade das eleições municipais, ele resolveu pedir voto para um candidato, condicionando a eleição de seu pupilo à realização de um sonho do bairro de Vieira, em Teresópolis, RJ: uma creche.
Sóstenes vai direto ao assunto:
"Se vocês de Viera votarem nele e elegerem ele vereador, eu vou enviar este recurso para a construção dessa tão sonhada e prometida creche."
Se sabe da necessidade da creche e pode enviar verba para sua construção, por que não o faz imediatamente, mas condiciona à vitória de seu candidato?
Ilegalidades
A troca de votos pela construção de creche envolve pelo menos três indícios de irregularidades, segundo Carlos Eduardo Callado, coordenador de pós-graduação em Direito Eleitoral da Escola Paulista de Direito:
- Abuso de poder político, "uma vez que o deputado usa seu mandato parlamentar para promover a candidatura do seu apoiado";
- Compra de voto, pois "há promessa de vantagem [construção da creche] em troca do voto";
- Crime de captação ilícita de sufrágio, "por buscar a troca do voto pela creche". [UOL]
Esta é a transcrição da íntegra do pedido de voto do deputado:
Olá amigos de Teresópolis, em especial vocês de Vieira. Estou aqui ao lado do meu amigo Vicente Dantas. Ele é o nosso candidato a vereador aí nessa cidade com o número 36777. Ele está aqui hoje me trazendo este ofício, que é um pedido especial de uma verba de 600 mil reais para a construção da tão sonhada creche aí em Vieira. Eu estou deputado até 2026 e eu estou assumindo um compromisso. Se vocês de Viera votarem nele e elegerem ele vereador, eu vou enviar este recurso para a construção dessa tão sonhada e prometida creche. Aí gente fica prometendo isso há anos. Comigo, é palavra dada, a palavra para ser cumprida, é compromisso, compromisso com o Vicente Dantas, 36777, para a gente realmente botar esta creche funcionando aí. Você é de Vieira, você é de toda Teresópolis, pode saber, Vicente é um cara de direita, conservador, que defende os nossos valores: Deus, pátria, família e liberdade. Por isso eu quero te pedir, você, sua família, seus amigos, nessa reta final, vote Vicente!
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