Pedro Serrano critica mídia, que quer Moraes fora dos processos contra Bolsonaro

A mídia trabalha em uníssono contra o governo do presidente Lula. Um dos braços desse polvo é o que quer ver o ministro Alexandre de Moraes fora dos processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro —que, por "simples coincidência", é claro, é o mesmo sonho do golpista. A mídia quer Lula fora da presidência, mesmo que para isso tenha que conseguir anistia para Bolsonaro para que ele concorra em 2026.

À frente do trio mais destacado —Folha, Globo, Estadão—, está a Folha, que desde a matéria do "pastel de vento", em que acusava Moraes de agir "fora do rito", está em campanha pela saída do ministro do caso, até em editoriais.

A acusação principal é de que Alexandre de Moraes, por ser atacado e, como revelado pelo relatório da Policia Federal, por ser alvo de tentativa de assassinato pelo grupo criminoso chefiado por Bolsonaro, não poderia atuar no caso e deveria se declarar impedido. 

Provavelmente, a mídia gostaria de ver no comando dos processos contra Bolsonaro os ministros indicados por ele, o "terrivelmente evangélico" André Mendonça e a nulidade absoluta chamada Nunes Marques, o Dias Toffoli de Bolsonaro.

Hoje, na própria Folha, o advogado e doutor em Direito do Estado Pedro Serrano escreve em parceria com o doutor em Direito e professor da Escola Paulista de Direito Fernando Hideo Lacerda um artigo em que ambos rebatem a tese esdrúxula da Folha (e da mídia) já a partir do título: "Não cabe aos criminosos golpistas escolher quem os julgará".

Serrano e o professor dão uma aula à Folha:

"O atentado contra o ministro Moraes não foi um ataque à sua pessoa, mas à figura institucional que desempenhava papel central no funcionamento do Estado democrático de Direito enquanto presidente do Tribunal Superior Eleitoral durante as eleições e relator do inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal. Afastá-lo da relatoria seria conceder aos investigados o poder de manipular a jurisdição, violando o princípio constitucional do juiz natural."

Mais adiante escrevem que "a tese de impedimento do ministro também não encontra respaldo no Código de Processo Penal. O artigo 256 prevê que o juiz não será considerado suspeito quando a parte, de propósito, agir para criar a relação de inimizade. Essa regra é crucial para impedir que investigados ou réus manipulem o processo e escolham o juiz do próprio caso".

O artigo 256 prevê que o juiz não será considerado suspeito quando a parte, de propósito, agir para criar a relação de inimizade. Não é o que Bolsonaro vem fazendo desde que Alexandre de Moraes começou a relatar o caso do "gabinete de ódio"? 

Em 7 de setembro de 2021, ainda presidente, Bolsonaro subiu o tom contra o ministro e não parou mais:

"Dizer a vocês, que qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes, esse presidente não mais cumprirá. A paciência do nosso povo já se esgotou, ele tem tempo ainda de pedir o seu boné e ir cuidar da sua vida. Ele, para nós, não existe mais."

"Ou esse ministro [Alexandre de Moraes] se enquadra ou ele pede para sair. Não se pode admitir que uma pessoa apenas, um homem apenas turve a nossa liberdade. Dizer a esse ministro que ele tem tempo ainda para se redimir, tem tempo ainda de arquivar seus inquéritos. Sai, Alexandre de Moraes. Deixa de ser canalha. Deixa de oprimir o povo brasileiro, deixe de censurar o seu povo. Mais do que isso, nós devemos, sim, porque eu falo em nome de vocês, determinar que todos os presos políticos sejam postos em liberdade".

"A paciência do nosso povo já se esgotou Nós acreditamos e queremos a democracia. A alma da democracia é o voto. Não podemos admitir um sistema eleitoral que não fornece qualquer segurança. Nós queremos eleições limpas, democráticas, com voto auditável e contagem pública dos votos. Não podemos ter eleições onde pairem dúvidas sobre os eleitores. Não posso participar de uma farsa como essa patrocinada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Não vamos mais admitir que pessoas como Alexandre de Moraes continue a açoitar a nossa democracia e desrespeitar a nossa Constituição. Ele teve todas as oportunidades de agir com respeito a todos nós, mas não agiu dessa maneira como continua a não agir", disse Bolsonaro.

Agora, quando está prestes a ser julgado e condenado por seus inúmeros crimes, o valente Bolsonaro se transforma em chorão, apelando pelo perdão de Moraes e Lula, que estavam em sua lista de assassinados junto com Alckmin.

O homem que bradou "Chega de mimimi" aos parentes das vítimas de Covid, a quem chegou a dizer sobre a lamentação dos mortos "Eu não sou coveiro", esse mesmo Bolsonaro fala agora: 

"Vamos pacificar e zerar o jogo daqui para frente. Se tivesse uma palavra do Lula, do Alexandre de Moraes no tocante à anistia, tava tudo resolvido. Não querem pacificar? Pacifica". 

Como diz o artigo de Pedro Serrano e Fernando Hideo Lacerda, Alexandre de Moraes estará entre os juízes dos casos que envolvem Bolsonaro. Que ele tenha um julgamento justo, com chance de defesa, oportunidade que ele queria negar a Lula, Moraes e Alckmin, que seriam assassinados em seu plano para se manter no poder.




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