Não bastasse o ataque matinal ao ministro Alexandre de Moraes em parceria com Glenn Greenwald hoje, a Folha vem agora com uma matéria da jornalista Mônica Bergamo relatando que ministros da Segunda Turma do Supremo estariam insatisfeitos por estarem de fora do julgamento do ex-presidente e sua quadrilha denunciada na noite de ontem pelo PGR Gonet.
O título é malicioso e verbaliza novo ataque ao ministro Moraes:
"Ministros do STF criticam Alexandre de Moraes e querem julgar Bolsonaro no plenário da Corte"
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão inconformados e devem contestar a decisão do ministro Alexandre de Moraes de levar o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de estado à Primeira Turma da Corte.
Eles afirmam que o caso é de grande importância e repercussão, e que por isso deveria ser julgado pelo plenário do tribunal, integrado por todos os seus ministros.
"Não dá para julgar um ex-presidente desta forma", disse um deles à coluna.
Sem citar nomes, a reportagem afirma que os ministros querem participar. Afinal, entre alguns pavões famosos que estão de fora do julgamento, quem não gostaria de ter as luzes das emissoras e o som dos microfones para gastar seu latim e sua prosa que julgam maravilhosa para uma plateia de milhões de brasileiros?
No momento, Bolsonaro e quadrilha serão julgados pela Primeira Turma, formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Imaginemos o ministro Barroso sem poder pavonear-se ou o ministro Gilmar sem bufar sua indignação?
O resultado final não vai ser alterado, porque a condenação é certa. Poderíamos ter votos divergentes dos ministros bolsonaristas, Kassio Nunes Marques e André Mendonça.
O problema é que os ministros têm direito a pedir vistas do processo e podem ficar com ele por até 90 dias. Se Kassio e Mendonça fizerem isso jogam o julgamento para seis meses à frente, embolando com as eleições de 2026.
Em sua defesa, ministros entrevistados pela repórter afirmam que "os réus do 8/1 foram julgados pelo colegiado completo, e que o caso de Bolsonaro não pode ser tratado de maneira diferente. A apreciação pelo plenário daria maior legitimidade à decisão final do STF".
O argumento parece definitivo, faz toda lógica. Ou melhor, pareceria, faria. Não fosse uma decisão do mesmo STF sobre o caso que esses ministros não poderiam ignorar:
A assessoria do STF afirma que o regimento da Corte foi alterado no fim de 2023 para que processos penais voltassem a ser julgados pelas Turmas do Supremo, exceto nos casos de presidentes da República, da Câmara dos Deputados e do Senado que estiverem no exercício do cargo. Não é o caso de nenhum dos denunciados.
Essa mudança explica por que réus do 8/1 foram julgados no plenário e Bolsonaro será levado à Primeira Turma: o caso deles foi analisado antes da mudança do regimento.
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